Leis   |   Atas   |   Resoluções   |   Decretos   |   Deliberação   |   Contrato de Gestão

  Ata da 81ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais - CTIL do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH do Ministério do Meio Ambiente - MMA, realizada no Salão Nobre do Hotel Tambaú, em João Pessoa/PB, no dia 24/11/05 

  Ata da 80ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais - CTIL do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH do Ministério do Meio Ambiente - MMA, realizada no Miniauditório da SRH/MMA, em Brasília/DF, no dia 08/11/05.

  Ata da 40ª Reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos – 2 CTCOB e Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH

  Ata da 4ª Reunião Ordinária Conjunta dos Comitês PCJ, Hotel Carlton Plaza, Limeira/SP, em 30/11/05.

  Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta dos Comitês PCJ, "Espaço Azul" do Parque Santa Maria, em Jaguariúna/SP, em 21/10/05.