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Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ)
Instrumento baseado na Lei Federal nº 10.881/04, pelo qual a Agência Nacional de Águas delega ao Consórcio PCJ funções de agência de água por um período de dois anos.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 1º Termo Aditivo (25/03/06)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (Contrato 030/ANA/2005) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 2º Termo Aditivo (21/12/06)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (Contrato 030/ANA/2005) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 3º Termo Aditivo (27/03/07)
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (Contrato 030/ANA/2005) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 4º Termo Aditivo (05/12/07)
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (Contrato 030/ANA/2005) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 5º Termo Aditivo (06/05/08)
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (Contrato 030/ANA/2005) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 6º Termo Aditivo (06/05/08)
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (Contrato 030/ANA/2005) celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.
Contrato de Gestão nº 030/2005 (ANA x
Consórcio PCJ) - 7º Termo Aditivo (12/05/10)
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/ANA/2005 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e o Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a anuência dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivarie Jundiaí, visando o exercício de funções de competência da Agência de Água.